05/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:03

Incluído em pauta para 24/09/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 2.
27/06/2025 17:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:52

Retirado de pauta
24/06/2025 07:35

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PIRES PINHEIRO FREITAS CARVALHO LIMA SUSART SEIXAS ADVOCACIA Advogado do(a) APELANTE: MONYA PINHEIRO LOUREIRO - BA35625-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1024065-31.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 17:58

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
30/04/2025 23:19

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 18:46

Recebidos os autos
29/04/2025 18:46

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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