22/08/2025 11:49

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 04:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:38

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GLORIA DA CONCEICAO em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GLORIA DA CONCEICAO em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000557-04.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA GLORIA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA DA SILVA PASTOR - BA42363 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 12:53

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 13:11

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:11

Homologada a Transação
13/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
12/06/2025 21:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
30/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:54

Juntada de laudo de perícia médica
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA GLORIA DA CONCEICAO em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:42

Recebidos os autos
29/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/01/2025 12:15

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/01/2025 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2025 20:52

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2025 20:52

Juntada de Certidão
25/01/2025 20:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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