08/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:29

Decorrido prazo de DENISE SILVEIRA DA COSTA DE SÁ em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024957-06.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENISE SILVEIRA DA COSTA DE SÁ REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 14:46

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:59

Juntada de manifestação
27/03/2025 09:49

Juntada de Informações prestadas
24/03/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 08:57

Transitado em Julgado em 23/01/2025
10/03/2025 14:56

Juntada de manifestação
01/03/2025 18:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:29

Decorrido prazo de DENISE SILVEIRA DA COSTA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 11:40, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
04/12/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 13:23

Juntada de Ata de audiência
16/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 11:40, BANCA 5 - MANHÃ 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
17/08/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.
06/05/2022 09:41

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 09:41

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:16

Conclusos para despacho
27/08/2021 21:12

Juntada de contestação
05/08/2021 08:13

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 15:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/06/2021 15:50

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2021 10:36

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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