29/08/2025 22:06

Juntada de Informações prestadas
14/08/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:44

Juntada de resposta
06/08/2025 05:19

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
06/08/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/08/2025 14:58

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
15/07/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 08:34

Transitado em Julgado em 07/07/2025
15/07/2025 08:34

Homologada a Transação
14/07/2025 14:55

Juntada de Ata de audiência
10/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:04

Juntada de resposta
01/07/2025 11:01

Juntada de resposta
01/07/2025 00:27

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 21:24

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1018276-39.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DIAS DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO FSA De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 07.07.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDgwMGUzZDItMmY4OS00M2RkLTgxNDMtODVkYmRjM2YwMjI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 251 012 646 025 7 Senha: Fs3vh26b Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
27/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
24/05/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
01/05/2025 14:10

Juntada de resposta
30/04/2025 18:41

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 18:41

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:51

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:57

Juntada de manifestação
22/11/2024 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 23:21

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:46

Juntada de contestação
07/10/2024 21:47

Juntada de manifestação
07/10/2024 21:45

Juntada de manifestação
30/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/09/2024 07:51

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:32

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
07/08/2024 16:36

Juntada de resposta
05/08/2024 11:33

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:03

Perícia agendada
29/07/2024 11:43

Recebidos os autos
29/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/07/2024 11:25

Juntada de Certidão
12/07/2024 22:10

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/07/2024 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2024 00:02

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2024 00:02

Juntada de Certidão
06/07/2024 00:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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