29/08/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:30

Juntada de petição intercorrente
22/08/2025 13:27

Processo Desarquivado
15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 11:43

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 17:50

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:55

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011323-02.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DE ARIMATER COSTA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNO LUIS DA SILVA CARDOSO - PI21903 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:58

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 18:31

Juntada de Informações prestadas
03/04/2025 12:06

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 12:06

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:06

Homologada a Transação
02/04/2025 11:01

Conclusos para julgamento
01/04/2025 18:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 18:15

Juntada de contestação
11/02/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 23:26

Juntada de laudo de perícia social
20/01/2025 19:21

Juntada de Informação
23/12/2024 17:29

Juntada de laudo de perícia médica
01/11/2024 11:52

Juntada de manifestação
31/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:54

Juntada de Informação
01/10/2024 09:06

Juntada de documentos diversos
30/09/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
27/09/2024 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 17:51

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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