28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:24

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021390-57.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIA TEIXEIRA VIEGAS - SP321448 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:59

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:21

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
15/04/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 21:41

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 21:20

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:31

Decorrido prazo de OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 19:14

Juntada de cumprimento de sentença
09/12/2024 15:05

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/09/2024 17:48

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
06/09/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 21:04

Juntada de embargos de declaração
30/06/2024 16:00

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
30/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2024 16:00

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2024 16:00

Concedida a gratuidade da justiça a OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *97.***.*90-25 (AUTOR)
30/06/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 22:44

Conclusos para julgamento
11/06/2024 21:51

Juntada de impugnação
16/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 23:55

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 22:11

Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/03/2024 00:02

Decorrido prazo de OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
24/03/2024 13:00

Juntada de laudo de perícia médica
29/02/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 17:51

Perícia agendada
22/02/2024 09:40

Recebidos os autos
22/02/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:03

Juntada de petição intercorrente
25/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
12/01/2024 13:40

Juntada de Informação de Prevenção
22/12/2023 16:12

Recebido pelo Distribuidor
22/12/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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