09/07/2025 09:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LAURENTINO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:45

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 08:40

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005406-71.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE LAURENTINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO FELIPE BRITO E SILVA - PI17719 e DJIVALDA NOBREGA BORGES - PI23396 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 17:16

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
18/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 15:08

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 15:08

Homologada a Transação
12/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:37

Juntada de manifestação
12/06/2025 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:21

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:05

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2025 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
22/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
22/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 09:59

Juntada de manifestação
29/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:41

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
20/03/2025 08:31

Juntada de manifestação
07/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:55

Perícia agendada
07/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:18

Recebidos os autos
28/02/2025 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:48

Juntada de Informação
12/02/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
11/02/2025 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 16:10

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031103-40.2023.4.01.3200

Med-Farma Comercial LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Divino Francisco de Oliveira Barreto Jun...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1031103-40.2023.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Med-Farma Comercial LTDA

Advogado: Divino Francisco de Oliveira Barreto Jun...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1011776-75.2025.4.01.3900

Valdelino Ramos Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Priscila Correa Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1023969-61.2025.4.01.3500

Charlie de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Rodrigues de Oliveira e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1000199-82.2025.4.01.4100

Lucinaldo Almeida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lelia de Oliveira Ribeiro Gomes Neta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 11:10

Exibir Processo