TRF1 - 1029185-43.2024.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:53
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE ALMEIDA em 28/08/2025 23:59.
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28/08/2025 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
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21/08/2025 01:48
Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
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21/08/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 18:39
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2025 15:49
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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19/08/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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19/08/2025 09:46
Expedição de Documento RPV.
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13/08/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/08/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:43
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE ALMEIDA em 05/08/2025 23:59.
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24/07/2025 10:47
Juntada de petição intercorrente
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22/07/2025 01:06
Publicado Sentença Tipo B em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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18/07/2025 12:58
Processo devolvido à Secretaria
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18/07/2025 12:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/07/2025 12:58
Transitado em Julgado em 18/07/2025
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18/07/2025 12:58
Juntada de Certidão
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18/07/2025 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 12:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/07/2025 12:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/07/2025 12:58
Concedida a gratuidade da justiça a LILIANE SILVA DE ALMEIDA - CPF: *63.***.*24-23 (AUTOR)
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18/07/2025 12:58
Homologada a Transação
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10/07/2025 04:00
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.
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09/07/2025 03:02
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
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01/07/2025 15:52
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 15:50
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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01/07/2025 02:26
Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
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01/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1029185-43.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANE SILVA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD RIACHÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 23.07.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).
Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.
Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.
Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.
O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTI2MGU2NTItOTNjYy00YWVhLWIxNzctMmEwMzBmODdjZTMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 214 731 570 663 9 Senha: GG2dF9Th Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.
Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.
Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.
Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.
Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor -
27/06/2025 10:32
Juntada de Certidão
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27/06/2025 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 10:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2025 10:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 09:19
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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25/04/2025 11:21
Juntada de pedido de homologação de acordo
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04/04/2025 01:00
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:29
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.
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27/03/2025 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
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17/03/2025 11:58
Processo devolvido à Secretaria
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17/03/2025 11:58
Juntada de Certidão
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17/03/2025 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 20:46
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 17:17
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
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11/02/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 15:37
Juntada de Certidão
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11/02/2025 01:13
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
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23/01/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/01/2025 10:49
Juntada de Certidão
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23/01/2025 01:37
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.
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03/12/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/12/2024 10:59
Juntada de Certidão
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03/12/2024 07:29
Juntada de contestação
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21/10/2024 12:37
Juntada de Certidão
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21/10/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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19/10/2024 12:39
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 12:39
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 12:39
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 12:39
Juntada de dossiê - prevjud
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19/10/2024 12:39
Juntada de dossiê - prevjud
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18/10/2024 14:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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18/10/2024 14:10
Juntada de Informação de Prevenção
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17/10/2024 18:29
Recebido pelo Distribuidor
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17/10/2024 18:29
Juntada de Certidão
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17/10/2024 18:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/10/2024 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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