17/10/2022 12:40

Juntada de renúncia de mandato
22/09/2022 09:49

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 09:49

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 18:58

Conclusos para despacho
02/02/2022 23:09

Juntada de petição intercorrente
12/01/2022 16:08

Juntada de manifestação
08/12/2021 11:28

Juntada de manifestação
29/11/2021 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 19:39

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 20/09/2021 23:59.
16/08/2021 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021 02:57

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 26/07/2021 23:59.
04/06/2021 08:43

Juntada de petição intercorrente
02/06/2021 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 18:58

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 00:54

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 20/05/2021 23:59.
23/04/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 15:14

Conclusos para despacho
09/04/2021 13:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2021 10:10

Juntada de manifestação
07/04/2021 05:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.
07/04/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 11:14

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 16:05

Juntada de manifestação
27/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:06

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 07:05

Juntada de Petição (outras)
16/01/2020 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/01/2020 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/01/2020 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
20/09/2019 13:07

Conclusos para despacho
13/03/2019 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AG.TERMINO DE PRAZO
12/03/2019 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CIÊNCIA
08/03/2019 07:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 7 VOL
06/03/2019 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/02/2019 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2019 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/02/2019 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2019 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 7 VOL
24/01/2019 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/01/2019 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/01/2019 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/11/2018 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/11/2018 13:50

DILIGENCIA CUMPRIDA
16/11/2018 10:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/11/2018 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2018 15:56

Conclusos para despacho
09/05/2018 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2018 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2018 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/04/2018 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/03/2018 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/03/2018 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)
15/02/2018 00:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
15/02/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.
09/02/2018 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/02/2018 17:17

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
09/02/2018 15:00

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
09/02/2018 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2018 15:35

Conclusos para despacho
25/01/2018 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
07/12/2017 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 30/1
06/12/2017 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
06/12/2017 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MARIANA OZAKI MARRA DA COSTA
06/12/2017 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ.30/01
06/12/2017 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/11/2017 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/11/2017 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2017 14:07

Conclusos para despacho
09/10/2017 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ELETROBRÁS
14/09/2017 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/08/2017 10:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. ELETROBRÁS 31/08
28/08/2017 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL PROT. 004658
17/08/2017 08:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. ELETROBRÁS 31/08
17/08/2017 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/08/2017 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/08/2017 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/08/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2017 11:28

Conclusos para despacho
23/06/2017 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
21/06/2017 17:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 6 VOLUMES
23/03/2017 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2017 09:42

REMETIDOS CONTADORIA
17/03/2017 10:44

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
17/03/2017 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FN, PROT. 001495
16/03/2017 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/02/2017 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/02/2017 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/02/2017 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ELETROBRÁS
20/02/2017 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
26/01/2017 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/12/2016 09:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. ELETROBRÁS 27/01
02/12/2016 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/11/2016 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/11/2016 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/11/2016 11:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
18/11/2016 16:03

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
16/11/2016 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2016 16:37

Conclusos para despacho
16/09/2016 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
19/08/2016 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 16/9
18/08/2016 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
18/08/2016 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS JUNIOR
18/08/2016 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.16/9
18/08/2016 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/08/2016 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/08/2016 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/08/2016 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNDO DE INVESTIMENTO
08/08/2016 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/08/2016 20:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/2016 14:15

Conclusos para despacho
04/08/2016 14:14

TRANSITO EM JULGADO EM
01/08/2016 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE
10/11/2015 17:37

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECURSO PENDENTE RESOLUÇÃO CJF 237/2013.
09/10/2015 15:58

RECEBIDOS DO TRF - TRF
03/05/2010 17:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/05/2010 17:31

REMESSA ORDENADA: TRF
03/05/2010 17:30

PROCESSO DIGITALIZADO
03/05/2010 17:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
03/05/2010 17:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
29/03/2010 16:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
29/03/2010 16:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
25/03/2010 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
19/03/2010 08:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FN.
17/03/2010 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/03/2010 16:58

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
03/03/2010 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. REU 15/03
03/03/2010 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/03/2010 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/03/2010 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/02/2010 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2010 17:20

Conclusos para despacho
02/07/2009 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
26/06/2009 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA SEMANAL À FAZENDA NACIONAL.
25/06/2009 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/06/2009 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ELETROBRAS: 15/06
09/06/2009 18:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/05/2009 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ATÉ 05/06; APÓS PARA OS AUTORES: 15/06
29/05/2009 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/05/2009 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/05/2009 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/05/2009 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2009 18:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA 209-A/2009
20/03/2009 13:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/10/2008 18:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FN
09/10/2008 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/10/2008 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/10/2008 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/10/2008 15:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO JUNTADA:ELETROBRÁS
18/09/2008 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 06/10, ELETROBRÁS
13/09/2008 19:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO JUNTADA
12/09/2008 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - AUTOR 24/09 E ELETROBRÁS 06/10
12/09/2008 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 24/09
12/09/2008 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/09/2008 19:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/08/2008 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/08/2008 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2008 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2008 18:40

Conclusos para despacho
18/04/2008 14:38

PROVA ESPECIFICADA - UNIÃO
17/04/2008 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/04/2008 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR GENTIL
10/04/2008 19:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/04/2008 19:25

PROVA ESPECIFICADA - AUTOR E ELETROBRAS
04/04/2008 17:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P.11/04, AUTOR E ELETROBRÁS
04/04/2008 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/04/2008 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/03/2008 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/03/2008 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE
03/03/2008 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2007 20:05

Conclusos para despacho
31/07/2007 18:25

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO JUNTADA
25/07/2007 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 02/8/07, AUTOR
23/07/2007 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
23/07/2007 13:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - XEROX ATÉ ÀS 18:00, RETIRADO POR JOSÉ CARLOS
23/07/2007 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.02/08/2007
23/07/2007 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/07/2007 19:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/06/2007 19:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - REPLICADO P/MANTER ORDENAMENTO
29/06/2007 19:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO AUTOR LUIZ ALBERTO
28/06/2007 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/06/2007 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2007 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/04/2007 18:54

Conclusos para despacho
16/10/2006 20:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
06/10/2006 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/10/2006 19:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ANDAM. REPLICADO P/MANTER ORDENAMENTO
04/10/2006 19:18

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
19/09/2006 17:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/08/2006 18:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FN
18/08/2006 14:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/07/2006 16:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/07/2006 16:55

DESENTRANHAMENTO REALIZADO
10/07/2006 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 30/06/2006
30/06/2006 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2006 18:37

Conclusos para despacho
09/11/2005 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
26/10/2005 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/10/2005 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 25/10/2005
20/10/2005 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/10/2005 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/09/2005 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/09/2005 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2005 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2005 18:17

Conclusos para despacho
27/04/2005 13:54

INICIAL AUTUADA
26/04/2005 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
18/04/2005 12:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO
12/04/2005 18:45

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO - (2ª) EM CUMPRIMENTO A DESPACHO
31/03/2005 12:28

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2005

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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