29/08/2025 12:22

Juntada de Informações prestadas
13/08/2025 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:19

Decorrido prazo de DIANA SILVA OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 11:19

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:36

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
15/07/2025 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 08:36

Transitado em Julgado em 11/07/2025
15/07/2025 08:36

Homologada a Transação
14/07/2025 13:02

Juntada de Ata de audiência
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DIANA SILVA OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de DIANA SILVA OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:27

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006493-16.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIANA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD QUEIMADAS De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 11.07.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQxNTQ1NGYtNGVkMS00MGQ2LTgyODAtNjdhZmY4ODgwOWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 242 162 457 244 9 Senha: 2y94KQ3H Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
27/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
04/05/2025 15:33

Juntada de réplica
25/04/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:01

Juntada de contestação
24/04/2025 10:01

Juntada de contestação
11/03/2025 22:14

Juntada de Certidão
11/03/2025 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:54

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 13:54

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 13:54

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 13:54

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/03/2025 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 14:40

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

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