29/08/2025 11:26

Juntada de comprovante (outros)
22/08/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ERISVALDO MAGALHAES ARAUJO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:33

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 09:17

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
23/07/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 09:38

Transitado em Julgado em 18/07/2025
23/07/2025 09:38

Homologada a Transação
22/07/2025 09:42

Juntada de Ata de audiência
18/07/2025 08:58

Juntada de documentos diversos
18/07/2025 08:35

Juntada de documentos diversos
18/07/2025 08:32

Juntada de documentos diversos
18/07/2025 08:30

Juntada de documentos diversos
16/07/2025 16:55

Juntada de documentos diversos
12/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ERISVALDO MAGALHAES ARAUJO em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ERISVALDO MAGALHAES ARAUJO em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:13

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006948-78.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERISVALDO MAGALHAES ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD QUEIMADAS De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 18.07.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGQzMGJiY2EtNWNhNS00MzhlLWJmMzYtMzJhMTFkMzIzZjM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 213 272 270 323 8 Senha: DP9xj2FW Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
27/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
02/06/2025 14:34

Juntada de manifestação
29/04/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:18

Juntada de contestação
16/03/2025 18:26

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 18:26

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 18:26

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 18:26

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
15/03/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/03/2025 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 16:24

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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