TRF1 - 1006583-95.2023.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: L.
XAVIER INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS - PB10804-A, DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS - PB17978-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1006583-95.2023.4.01.3303 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
04/09/2024 11:54
Recebidos os autos
-
04/09/2024 11:54
Recebido pelo Distribuidor
-
04/09/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008482-77.2023.4.01.3902
Maria das Gracas Cardoso Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Paula Clariana da Trindade Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 13:55
Processo nº 1008482-77.2023.4.01.3902
Maria das Gracas Cardoso Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Paula Clariana da Trindade Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/04/2023 15:49
Processo nº 1003878-53.2025.4.01.3304
Andrea Silva Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ubirajara Jose Sampaio Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/02/2025 17:26
Processo nº 1001996-44.2025.4.01.3502
Jorge Alves Pereira
Instituto Nacional de Seguro Social
Advogado: Crystiane Marciano Braga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2025 15:03
Processo nº 1006583-95.2023.4.01.3303
L. Xavier Industria e Comercio de Oleos ...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Diego Gayoso Meira Suassuna de Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2023 17:59