03/09/2025 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2025 10:41

Juntada de Informação
03/09/2025 10:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/09/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:04

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE FRUTUOZO em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:50

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins
31/07/2025 23:05

Não recebido o recurso de M. H. F. - CPF: *93.***.*38-99 (RECORRENTE).
30/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins
30/07/2025 11:04

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
26/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:25

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 14:17

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
24/06/2025 14:29

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001688-39.2024.4.01.3503 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M.

H.

F.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA DA SILVA FARIA - GO54991-A e PABLO CAMPOS DE OLIVEIRA - GO46278-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M.

H.

F.

PABLO CAMPOS DE OLIVEIRA - (OAB: GO46278-A) LARISSA DA SILVA FARIA - (OAB: GO54991-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438187184) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e provido
14/06/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 19ª Turma 4.0 - Quinta.
27/02/2025 08:31

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:48

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:18

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 17:31

Recebidos os autos
24/02/2025 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/02/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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