28/08/2025 12:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 346
26/08/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 04:03

Decorrido prazo de NIRIS LUZEIRO BEZERRA BRISOLA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo passivo em 28/07/2025.
26/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/07/2025 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 13:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:49

Juntada de memoriais
24/06/2025 14:49

Juntada de memoriais
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: NIRIS LUZEIRO BEZERRA BRISOLA Advogados do(a) RECORRIDO: ANTONIO ONEILDO FERREIRA - RR155-A, FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA - RR855-A, VITORIA REGINA ARAUJO DE SOUZA - RR2939-A O processo nº 1010855-26.2024.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: 11ª TR/GO - TURMA 4.0 - RELATOR 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 04/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
23/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 07:50

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:31

Juntada de contrarrazões
08/04/2025 10:24

Juntada de embargos de declaração
27/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:57

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
25/03/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 13:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 18:04

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:04

Recebidos os autos
28/01/2025 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/01/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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