02/09/2025 02:03

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/08/2025 09:01

Expedição de Documento RPV.
28/08/2025 21:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/08/2025 01:42

Decorrido prazo de MAGUINA DUARTE DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
16/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
16/07/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 15:13

Transitado em Julgado em 09/07/2025
16/07/2025 15:13

Homologada a Transação
16/07/2025 15:00

Juntada de Ata de audiência
09/07/2025 08:30

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
08/07/2025 16:56

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1067445-07.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGUINA DUARTE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD RIACHÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 09.07.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmY2NzZlMDUtYzcyZS00NzM5LWEzZmQtYjAwOGU1YjlmN2Ew%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 217 606 098 608 Senha: Tv6bf2LM Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
27/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
14/04/2025 10:21

Juntada de réplica
26/03/2025 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 22:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:19

Juntada de contestação
03/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2025 00:32

Decorrido prazo de MAGUINA DUARTE DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
13/01/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 18:14

Declarada incompetência
10/12/2024 11:12

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/11/2024 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 13:09

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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