TRF1 - 1004771-24.2024.4.01.4001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Mato Grosso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 01:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
18/08/2025 01:09
Juntada de Informação
-
18/08/2025 01:09
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
16/08/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:10
Decorrido prazo de EDCARLOS FRANCISCO DE LIMA em 06/08/2025 23:59.
-
16/07/2025 00:07
Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2025.
-
16/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 00:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 00:14
Conhecido o recurso de EDCARLOS FRANCISCO DE LIMA - CPF: *10.***.*66-07 (RECORRENTE) e não-provido
-
07/07/2025 20:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/07/2025 20:09
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
14/06/2025 00:17
Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
-
14/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDCARLOS FRANCISCO DE LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: RAILANE MARIA LEAL VELOSO - PI21646-A, MARCIO VENANCIO LUZ BARROS - PI20875-A, JOAO FILIPE LEAL BARROS - PI16369-A, HERCILIA MARIA LEAL BARROS - PI4143-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1004771-24.2024.4.01.4001 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: 14.
TR 4.0 - Rel 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/Zp9ktsUA64 (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta. -
11/06/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 18:08
Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
-
23/04/2025 19:05
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 10:08
Recebidos os autos
-
23/04/2025 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
23/04/2025 10:08
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005414-28.2022.4.01.3200
R R Comercio Varejista de Confeccoes Ltd...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Angela Maria Leite de Araujo Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/03/2022 19:37
Processo nº 1070804-96.2023.4.01.3300
Jorge Barros de Souza
Procuradoria da Fazenda Nacional
Advogado: Denise Dias de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/11/2024 10:01
Processo nº 1001326-49.2025.4.01.3908
Luis Carlos Conceicao Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Deuzilene Conceicao Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2025 16:07
Processo nº 1002685-34.2025.4.01.4005
Viviane Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2025 14:12
Processo nº 1054342-46.2023.4.01.3500
Raimunda Barbosa da Silva
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Itamar Martins Dias
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2024 11:55