18/08/2025 16:46

Recebidos os autos
18/08/2025 16:46

Juntada de vistos em inspeção
19/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/03/2025 14:14

Juntada de Informação
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:52

Juntada de manifestação
19/02/2025 17:46

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:08

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:36

Juntada de contrarrazões
03/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:39

Juntada de razões de apelação criminal
22/11/2024 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:32

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 16:08

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 16:08

Não recebido o recurso de EDUARDO OSVINO DE SOUZA SCHLEICHER - CPF: *32.***.*28-30 (REU).
08/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 00:36

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:09

Juntada de apelação
09/09/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 10:49

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 08:39

Conclusos para julgamento
08/05/2024 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
08/05/2024 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 15:35

Juntada de Ata de audiência
07/05/2024 08:35

Juntada de manifestação
30/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 05:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2024 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 05:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2024 05:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2024 14:27

Juntada de defesa prévia
12/03/2024 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 12:03

Expedição de Mandado.
06/02/2024 11:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 11:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2024 11:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 13:39

Juntada de petição intercorrente
31/01/2024 13:09

Juntada de petição intercorrente
29/01/2024 15:07

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA.
29/01/2024 14:19

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 14:19

Recebida a denúncia contra EDUARDO OSVINO DE SOUZA SCHLEICHER - CPF: *32.***.*28-30 (REU)
26/10/2023 10:33

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2023 15:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
08/08/2023 03:22

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:53

Juntada de petição intercorrente
28/07/2023 13:47

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 13:47

Declarada incompetência
28/07/2023 13:08

Conclusos para decisão
14/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:28

Juntada de denúncia
28/06/2023 11:10

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 11:10

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:10

Juntada de relatório final de inquérito
21/06/2023 11:09

Juntada de parecer
12/06/2023 14:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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