02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 21:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ERICK GABRIEL CALDAS OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1052907-12.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

G.

C.

O.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLARA NOVAIS PERAZZO - DF64088 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:35

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 10:49

Juntada de manifestação
29/04/2025 14:47

Decorrido prazo de JOYCE PESSOA FERRO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:47

Decorrido prazo de ROSIMERY ALEXANDRE DE JESUS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:47

Decorrido prazo de ERICK GABRIEL CALDAS OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
28/02/2025 10:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/02/2025 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
18/02/2025 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 19:56

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 19:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:56

Homologada a Transação
17/02/2025 11:58

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:36

Juntada de manifestação
11/02/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:19

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/01/2025 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
16/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
16/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:29

Juntada de laudo de perícia médica
02/12/2024 18:31

Juntada de manifestação
28/11/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:05

Perícia agendada
28/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo de ERICK GABRIEL CALDAS OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:10

Juntada de laudo pericial
07/11/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:25

Perícia agendada
24/07/2024 17:21

Recebidos os autos
24/07/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/07/2024 15:56

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 14:15

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
22/07/2024 12:37

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 12:16

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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