02/09/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/08/2025 23:59.
10/08/2025 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/08/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/08/2025 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/08/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
07/08/2025 16:07

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 14:23

Juntada de documentos diversos
07/08/2025 13:48

Conclusos para decisão
07/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:20

Juntada de manifestação
18/07/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 08:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:44

Juntada de documentos diversos
30/06/2025 10:43

Desentranhado o documento
27/06/2025 19:32

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:28

Juntada de documentos diversos
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1084391-45.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS GRUBER DE CASTRO - DF55860 e CHARLES JOSE FERRAZ - DF52241 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 15:14

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 11:10

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 13:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:28

Juntada de manifestação
23/04/2025 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:10

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/02/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 17:40

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 17:39

Homologada a Transação
28/01/2025 17:32

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:22

Juntada de manifestação
22/01/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:12

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2025 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
10/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
10/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
09/01/2025 07:55

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:21

Juntada de laudo de perícia médica
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:53

Juntada de apresentação de quesitos
21/11/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:10

Perícia agendada
07/11/2024 15:38

Juntada de manifestação
29/10/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:33

Recebidos os autos
25/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/10/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 19:13

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 19:13

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO - CPF: *88.***.*85-91 (AUTOR)
24/10/2024 16:02

Conclusos para decisão
24/10/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/10/2024 07:44

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 09:31

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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