15/07/2025 01:51

Juntada de ciência
14/07/2025 13:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1008112-96.2025.4.01.0000
14/07/2025 08:00

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 08:00

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:19

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 09:19

Cancelada a conclusão
27/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1070483-95.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RONALDO DOS SANTOS GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER PONCIANO CRUZ - RJ152517 e HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA - RJ152626 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:25

Desentranhado o documento
26/06/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 14:25

Desentranhado o documento
26/06/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 12:12

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 11:20

Desentranhado o documento
26/06/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 11:19

Desentranhado o documento
26/06/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:05

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:48

Juntada de manifestação
04/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:56

Processo Desarquivado
30/05/2025 12:09

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:01

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 07:47

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:56

Juntada de manifestação
23/04/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 22:11

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:58

Juntada de manifestação
28/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:27

Juntada de Informação
27/03/2025 12:52

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 20:44

Juntada de manifestação
26/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 22:26

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:30

Juntada de documentos diversos
11/03/2025 12:29

Juntada de petição intercorrente
16/02/2025 12:03

Juntada de manifestação
14/02/2025 09:55

Juntada de Informação
14/02/2025 09:54

Desentranhado o documento
14/02/2025 09:54

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:46

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 13:14

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 17:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:10

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
07/10/2024 11:54

Juntada de manifestação
02/10/2024 18:30

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 18:30

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/09/2024 09:03

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:46

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 14:58

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.
07/06/2024 11:22

Juntada de manifestação
05/06/2024 18:51

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 18:03

Conclusos para decisão
17/05/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:34

Juntada de manifestação
29/04/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 14:03

Juntada de Informações prestadas
24/04/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/04/2024 23:59.
14/03/2024 15:05

Juntada de outras peças
09/03/2024 00:39

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:21

Juntada de manifestação
26/02/2024 17:40

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 11:49

Juntada de petição intercorrente
31/01/2024 18:53

Conclusos para julgamento
29/01/2024 11:13

Juntada de manifestação
27/01/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 13:53

Juntada de outras peças
12/12/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA.
12/12/2023 16:10

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
30/11/2023 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/11/2023 16:35

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
30/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:31

Decorrido prazo de CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:26

Juntada de Informações prestadas
07/11/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 12:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/11/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2023 14:12

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:08

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 17:08

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:29

Conclusos para despacho
24/10/2023 01:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:06

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:40

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 15:51

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 15:51

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
06/07/2023 18:05

Juntada de petição intercorrente
22/06/2023 23:47

Juntada de petição intercorrente
20/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA.
16/06/2023 10:18

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
12/05/2023 18:03

Juntada de manifestação
10/05/2023 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2023 08:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
09/05/2023 18:18

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2023 18:18

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:28

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:23

Juntada de Certidão
17/02/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 10:26

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:53

Juntada de réplica
03/02/2023 14:12

Expedição de Carta precatória.
25/01/2023 16:52

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 09:44

Juntada de contestação
18/11/2022 20:35

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 17:06

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 17:06

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO DOS SANTOS GONCALVES - CPF: *85.***.*65-72 (AUTOR)
28/10/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:24

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:34

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
27/10/2022 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2022 18:37

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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