25/08/2025 10:28

Recebidos os autos
25/08/2025 10:28

Juntada de decisão
24/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002450-27.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOUGLAS SOUSA DUARTE MONTE POLO PASSIVO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC c/c a Portaria 01/2023, deste Juízo, de ordem registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Fica a parte autora cientificada do prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, juntando cópia do comprovante de endereço em nome próprio e atualizado (últimos 3 meses), ficando consignado que, estando em nome de outrem, deverá, se for o caso, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal.

Luziânia/GO, datado e assinado eletronicamente.

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA/GO
09/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/02/2025 18:58

Juntada de Informação
14/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:13

Juntada de ato ordinatório
27/07/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:59

Juntada de apelação
25/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MANUELLE VITORIA SILVA GOMES em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:15

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU), M. V. S. G. - CPF: *24.***.*08-06 (AUTOR), MARIA DE FATIMA DA SILVA - CPF:
03/06/2024 10:08

Conclusos para julgamento
29/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:12

Juntada de laudo pericial
17/04/2024 09:18

Juntada de manifestação
16/04/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:26

Perícia agendada
04/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/04/2024 10:37

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 19:38

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/04/2024 17:06

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2024 14:19

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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