12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EVALDO GOMES GONCALVES, KEILA DIVINA BATISTA GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767-A Advogado do(a) RECORRENTE: VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A O processo nº 1002793-26.2025.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: 14.

TR 4.0 - Rel 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/Zp9ktsUA64 (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
06/05/2021 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA para Tribunal
04/03/2021 12:45

Juntada de Informação
01/12/2020 21:44

Juntada de contrarrazões
08/10/2020 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 16:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 07:41

Decorrido prazo de DELEGADO (A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM FEIRA DE SANTANA (BA) em 06/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 07:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 11:59

Mandado devolvido cumprido
29/09/2020 11:59

Juntada de diligência
31/08/2020 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/08/2020 13:37

Juntada de apelação
31/07/2020 09:14

Expedição de Mandado.
30/07/2020 18:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2020 18:09

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2020 11:16

Concedida a Segurança
10/10/2019 17:36

Conclusos para julgamento
31/05/2019 15:40

Decorrido prazo de CALCADOS BIBI NORDESTE LTDA em 30/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 10:29

Juntada de manifestação
23/04/2019 11:29

Juntada de Parecer
22/04/2019 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2019 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2019 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2019 11:34

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2019 11:32

Conclusos para decisão
08/12/2018 02:05

Decorrido prazo de DELEGADO (A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM FEIRA DE SANTANA (BA) em 07/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 16:16

Juntada de Informações prestadas
23/11/2018 18:32

Juntada de diligência
23/11/2018 18:32

Mandado devolvido cumprido
23/11/2018 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/11/2018 15:54

Expedição de Mandado.
12/11/2018 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 14:15

Conclusos para despacho
08/11/2018 12:31

Decorrido prazo de DELEGADO (A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM FEIRA DE SANTANA (BA) em 28/09/2018 23:59:59.
13/09/2018 10:33

Juntada de diligência
13/09/2018 10:33

Mandado devolvido cumprido
28/08/2018 08:59

Juntada de Informações prestadas
13/08/2018 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
31/07/2018 15:51

Expedição de Mandado.
25/07/2018 14:45

Determinada Requisição de Informações
19/07/2018 17:57

Conclusos para decisão
17/07/2018 13:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/07/2018 13:47

Juntada de Informação de Prevenção.
16/07/2018 14:51

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2018 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
08/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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