28/09/2021 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
28/09/2021 09:33

Juntada de Informação
28/09/2021 09:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/09/2021 17:14

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:28

Decorrido prazo de ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO em 12/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO em 07/07/2021 23:59.
16/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2021.
15/06/2021 22:42

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0006234-46.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO, ANTONIO SOARES DOS SANTOS, FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98196115.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 9 de junho de 2021.

JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
14/06/2021 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:09

Decorrido prazo de ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO em 08/06/2021 23:59.
08/06/2021 00:24

Decorrido prazo de União Federal em 07/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO em 31/05/2021 23:59.
16/04/2021 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
16/04/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006234-46.2009.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006234-46.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO e outros Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A Advogado do(a) APELANTE: LUIS FELIPE SOUSA MORAES - PI8886 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAUJO FILHO LUIS FELIPE SOUSA MORAES - (OAB: PI8886) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/04/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 04:45

Juntada de Certidão de processo migrado
20/02/2021 04:45

Juntada de volume
20/02/2021 04:42

Juntada de volume
20/02/2021 04:42

Juntada de volume
20/02/2021 04:39

Juntada de volume
20/02/2021 04:37

Juntada de volume
20/02/2021 04:37

Juntada de volume
20/02/2021 04:37

Juntada de volume
20/02/2021 04:37

Juntada de volume
10/02/2021 08:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/02/2021 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/02/2021 13:07

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
01/12/2020 13:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/12/2020 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/11/2020 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/11/2020 13:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/10/2020 14:24

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1 ANO XII N. 197, PAGS. 675/677
20/10/2020 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889701 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
13/10/2020 13:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
11/03/2020 09:38

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
06/03/2020 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874938 RECURSO ESPECIAL
06/03/2020 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
18/02/2020 09:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/12/2019 09:11

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 225 PÁG. 132/148
02/12/2019 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2019. Nº de folhas do processo: 1319
27/11/2019 17:26

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
27/11/2019 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
27/11/2019 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
04/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/10/2019 12:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 198 PÁG. 516/519
17/10/2019 12:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019
03/10/2019 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
01/10/2019 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
02/09/2019 14:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 163, PAGS.195/199. (DE MERO EXPEDIENTE)
29/08/2019 18:49

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2019
28/08/2019 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...MANIFESTEM-SE OS EMBARGADOS EM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
27/08/2019 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
22/08/2019 17:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/08/2019 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
22/08/2019 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
21/08/2019 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787835 PETIÇÃO
21/08/2019 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
15/08/2019 08:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/08/2019 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783227 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
13/08/2019 13:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/08/2019 14:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
30/07/2019 18:03

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
02/07/2019 09:42

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 119, PÁG. 394/411
28/06/2019 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2019 -
17/06/2019 20:35

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
17/06/2019 20:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
17/06/2019 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
11/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - de Francisco Donato Linhares de Araújo Filho, deu provimento à apelação de Ernani Pires de Carvalho Filho e Antônio Soares dos Santos, estendendo o resultado ao requerido Francisco Donato Linhares de A
29/05/2019 14:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2019
22/09/2014 18:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/09/2014 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
22/09/2014 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
22/09/2014 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3462659 PARECER (DO MPF)
19/09/2014 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
28/07/2014 19:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2014

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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