TRF1 - 0000399-81.2017.4.01.4102

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *04.***.*73-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 18:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 01/06/2022 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 22:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 18:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 02:28

    Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 06:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0000399-81.2017.4.01.4102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/04/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 09:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/03/2020 17:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 17:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/02/2020 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 21/02/2020 14:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020..

  • 21/02/2020 14:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 06/11/2019 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2019 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2019 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da ADV com petição

  • 06/11/2019 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da ADV com petição

  • 04/11/2019 14:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/11/2019 14:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/10/2019 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2019 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 16:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/06/2019 16:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/06/2019 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 14/06/2019 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 13/06/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 13/06/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 14/05/2019 12:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/05/2019 12:49

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/05/2019 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2019 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2019 11:47

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 11:47

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição

  • 28/01/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petição

  • 18/12/2018 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES RG 868837/RO

  • 18/12/2018 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF ENTREGUES AO SR. RAFAEL FERREIRA GUEDES RG 868837/RO

  • 06/09/2018 15:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo do Edital de Citação transcorreu In Albis.

  • 06/09/2018 15:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo do Edital de Citação transcorreu In Albis.

  • 06/07/2018 16:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM EM 06/07/2018.

  • 06/07/2018 16:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM EM 06/07/2018.

  • 06/07/2018 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1° REGIÃO/RO - ANO X N. 123 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 06/07/2018.

  • 06/07/2018 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1° REGIÃO/RO - ANO X N. 123 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 06/07/2018.

  • 05/07/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 05/07/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 25/06/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/06/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/06/2018 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 21/06/2018 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 21/06/2018 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 21/06/2018 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 16/03/2018 15:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/03/2018 15:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/03/2018 15:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/03/2018 15:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/11/2017 10:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/11/2017 10:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/06/2017 16:04

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/06/2017 16:04

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/05/2017 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2017 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2017 12:55

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 12:55

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2017 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2017 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2017 13:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2017 13:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2017 13:21

    INICIAL AUTUADA

  • 19/04/2017 13:21

    INICIAL AUTUADA

  • 18/04/2017 16:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/04/2017 16:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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