TRF1 - 1042667-16.2023.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Tocantins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 10:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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23/07/2025 10:31
Juntada de Informação
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23/07/2025 10:31
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/07/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:07
Decorrido prazo de RAMILA MONTEIRO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:45
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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25/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1042667-16.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAMILA MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - AM14354-A e FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - AM14180-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RAMILA MONTEIRO DA SILVA FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: AM14180-A) ALYNE COELHO OLIVEIRA - (OAB: AM14354-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438187228) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PALMAS, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 17:22
Conhecido o recurso de RAMILA MONTEIRO DA SILVA - CPF: *46.***.*99-03 (RECORRENTE) e não-provido
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14/06/2025 17:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/06/2025 17:07
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 11:44
Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 19ª Turma 4.0 - Quinta.
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28/01/2025 09:38
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 15:49
Recebidos os autos
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27/01/2025 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/01/2025 15:49
Juntada de Certidão
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27/01/2025 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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