19/08/2025 18:27

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo de JUARES SOUSA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de JUARES SOUSA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:10

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008403-88.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUARES SOUSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA PESSOA JUDAR - AC5303 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Rio branco, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 15:17

Expedição de Documento RPV.
21/06/2025 08:37

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
07/06/2025 16:14

Juntada de cumprimento de sentença
04/06/2025 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
04/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 19:57

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 19:57

Homologada a Transação
07/05/2025 22:52

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
01/04/2025 17:41

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:28

Juntada de manifestação
28/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:05

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 20:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAC
24/03/2025 11:35

Juntada de contestação
04/02/2025 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
30/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
30/09/2024 04:27

Juntada de laudo de perícia médica
07/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JUARES SOUSA DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:55

Perícia agendada
26/01/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:12

Perícia agendada
22/09/2023 00:25

Juntada de laudo pericial
19/09/2023 08:43

Decorrido prazo de JUARES SOUSA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:00

Perícia agendada
06/09/2023 11:19

Juntada de petição intercorrente
01/09/2023 11:15

Recebidos os autos
01/09/2023 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/09/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
20/08/2023 14:21

Juntada de para voto vista
07/08/2023 18:48

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005575-40.2025.4.01.4200

Valdemir Reis Munhoz

Associacao de Suporte Assistencial e Ben...

Advogado: Jessyca Rufino Coutinho Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1007510-39.2025.4.01.3902

Claci Ines Tozzo Foletto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kesley Martins da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0028773-50.2015.4.01.3400

Associacao Nacional dos Servidores da Po...

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Degir Henrique de Paula Miranda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1023799-22.2021.4.01.3600

Flavio Barbosa Jesus da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Warlley Nunes Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2021 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1023799-22.2021.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Flavio Barbosa Jesus da Costa

Advogado: Daniel Mello dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 17:36

Exibir Processo