18/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 09:10

Juntada de cumprimento de sentença
23/07/2025 18:20

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 16:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
23/07/2025 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 17:43

Transitado em Julgado em 16/07/2025
23/07/2025 17:43

Homologada a Transação
23/07/2025 17:43

Concedida a gratuidade da justiça a EUGENIO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *07.***.*53-20 (AUTOR)
23/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:59

Juntada de Ata de audiência
10/07/2025 21:33

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 02:59

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 12:16

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 16:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
01/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1021794-22.2024.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EUGENIO SILVA DO NASCIMENTO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que o deslinde da causa depende da comprovação da condição de companheiro do autor, designe-se audiência de instrução em julgamento.

Intime-se a parte autora para, por ocasião da audiência, juntar aos autos o contrado assinado e datado com a PAX Nacional, já que o documento juntado à inicial não está datado, bem como o documento juntado no id. 2159541430 não está assinado e, embora apresenta data de 2013, registra o óbito da segurada falecida em 2024, ou seja, data posterior a emissão do documento, colocando em dúvida sua veracidade.

Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO FRAGA E SILVA Juiz Federal
27/06/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 10:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/06/2025 12:20

Conclusos para julgamento
25/04/2025 21:54

Juntada de impugnação
25/04/2025 21:53

Juntada de impugnação
26/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:33

Juntada de contestação
06/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
22/11/2024 01:16

Juntada de petição intercorrente
15/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
15/11/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
04/10/2024 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2024 17:19

Juntada de emenda à inicial
03/10/2024 00:08

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 00:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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