TRF1 - 1008415-80.2020.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAMARA PINHEIRO LIMA

CPF *39.***.*18-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0026-60

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

CNPJ: 13.970.322/0001-05

DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2021 08:54

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/06/2021 08:54

    Juntada de Informação

  • 30/06/2021 08:54

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 29/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:04

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:44

    Decorrido prazo de TAMARA PINHEIRO LIMA em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:44

    Decorrido prazo de TAMARA PINHEIRO LIMA em 31/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 10/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 08/05/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 14:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008415-80.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008415-80.2020.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: TAMARA PINHEIRO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - BA29000-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR SILVA ALMEIDA - BA53213-A e ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO - BA45700-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-05 (RECORRIDO), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TAMARA PINHEIRO LIMA - CPF: *39.***.*18-10 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 06/05/2021 19:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 19:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 19:27

    Conhecido o recurso de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-05 (RECORRIDO) e não-provido

  • 04/05/2021 12:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2021 12:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de TAMARA PINHEIRO LIMA em 19/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: TAMARA PINHEIRO LIMA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA - BA29000-A .

    RECORRIDO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, UNIÃO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRIDO: ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO - BA45700-A, VICTOR SILVA ALMEIDA - BA53213-A .

    O processo nº 1008415-80.2020.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 08/04/2021 16:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:00

    Incluído em pauta para 03/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 31/08/2020 16:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/08/2020 16:01

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 17:48

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

  • 28/08/2020 17:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/08/2020 13:36

    Recebidos os autos

  • 21/08/2020 13:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/08/2020 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014135-76.1996.4.01.3400

Hidro Agricola Planejamento Consult Assi...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Juliana Fontes de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0001317-61.2012.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adeildo Correia da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2012 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0001441-87.2011.4.01.4002

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sonia Maria Mendes Pinheiro Machado

Advogado: Gustavo Furtado Leite Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0003590-29.2001.4.01.3801

Nutriminas LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2003 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0003590-29.2001.4.01.3801

Nutriminas LTDA

Fazenda Nacional

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2021 10:45

Exibir Processo