10/07/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:27

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE SANTANA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1005020-07.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: EDSON JOSE DE SANTANA Polo Passivo: TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: GERENTE CEABRDSR IV - NORDESTE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
26/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:05

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:33

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE SANTANA em 26/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/04/2025 09:35

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:42

Juntada de Informações prestadas
26/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
23/02/2025 12:12

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
21/02/2025 00:25

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE SANTANA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:14

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:17

Expedição de Carta precatória.
03/02/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:26

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 20:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:26

Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
29/01/2025 11:07

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 19:38

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
28/01/2025 18:50

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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