TRF1 - 0003590-29.2001.4.01.3801

24/01/2022 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

24/01/2022 16:49

Juntada de Informação

24/01/2022 16:46

Juntada de certidão

24/01/2022 16:43

Juntada de certidão

14/09/2021 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2021 15:06

Juntada de Certidão

14/09/2021 15:06

Juntada de Informação

03/08/2021 14:24

Juntada de certidão

03/08/2021 08:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59.

21/06/2021 14:16

Juntada de manifestação

09/06/2021 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

19/04/2021 14:28

Juntada de manifestação

16/04/2021 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 01:45

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021 01:45

Juntada de volume

28/01/2021 01:45

Juntada de volume

01/10/2020 14:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/02/2020 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/02/2020 08:06

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

24/12/2015 08:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/06/2014 18:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

03/06/2014 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/06/2014 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/04/2014 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297335 CONTRA-RAZOES

13/02/2014 14:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/02/2014 07:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/12/2013 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/12/2013 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/12/2013 14:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

06/12/2013 13:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

06/12/2013 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247744 RECURSO ESPECIAL

03/12/2013 18:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 L

20/11/2013 15:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/11/2013 09:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

04/11/2013 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 01/11/2013 PAGS. 274/290.

25/10/2013 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2013. Nº de folhas do processo: 203. Destino: ARM 15 B

23/10/2013 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38/A

22/10/2013 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/10/2013 15:11

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

22/10/2013 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

17/10/2013 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (AJUSTES)

16/10/2013 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38/B

16/10/2013 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

11/05/2012 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

27/04/2012 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

26/04/2012 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2846968 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

24/04/2012 16:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-M

18/04/2012 11:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

18/04/2012 11:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

11/04/2012 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2817514 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/04/2012 18:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D

27/03/2012 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

27/03/2012 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/03/2012 15:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NUTRIMINAS LTDA)

07/03/2012 08:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/01/2012 - PAGS. 444/466

02/03/2012 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 01/03/2012 PAGS. 609/659.

28/02/2012 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012. Nº de folhas do processo: 177. Destino: ARM. 40 - I

22/02/2012 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 38

17/02/2012 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

31/01/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/07/2011 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

15/06/2011 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

14/06/2011 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2645208 CONTRA-RAZOES

10/06/2011 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/D

03/06/2011 12:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

03/06/2011 12:23

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

01/06/2011 18:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2605264 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/05/2011 12:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 16/E

27/04/2011 11:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/03/2011 - PAGS 370/375

26/04/2011 16:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

26/04/2011 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/04/2011 18:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NUTRIMINAS LTDA)

06/04/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2011 E DIVULGADO NO DIA 05/04/2011 PAG. 570/590.

01/04/2011 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2011 E DIVULGADO NO DIA 05/04/2011. Nº de folhas do processo: 159. Destino: ARM.19-B

30/03/2011 11:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/03/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/02/2011 - PGS. 596/609

25/03/2011 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 22-E

24/03/2011 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/03/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

23/02/2011 12:32

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 02/03/2011 - 7ª TURMA SUPLEMENTAR

22/02/2011 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator

16/02/2011 12:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16/02/2011 - PAGS. 288/298 - 7ª TRUMA SUPLEMENTAR

14/02/2011 13:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/02/2011

25/01/2011 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

20/01/2011 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

20/01/2011 10:32

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

17/01/2011 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

15/12/2010 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

27/04/2009 19:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

31/10/2008 21:57

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

18/09/2008 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

25/04/2008 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

25/04/2008 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:10

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 10:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/02/2007 17:50

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/02/2007 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1791648 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

26/02/2007 11:21

PROCESSO RECEBIDO - De: GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL Para: COORDENADORIA DA 7ª TURMA

12/02/2007 14:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

02/02/2007 16:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

02/10/2003 11:45

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

18/08/2003 18:02

CONCLUSÃO AO RELATOR

18/08/2003 18:01

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PLAUTO RIBEIRO