23/07/2025 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 10:06

Juntada de Informação
23/07/2025 10:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE BENICIO DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:27

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004662-83.2024.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE BENICIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA PEDREIRA ZIMMERMANN - TO9996-A e JACKLINE DA SILVA PEREIRA - TO6829-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE BENICIO DE OLIVEIRA JACKLINE DA SILVA PEREIRA - (OAB: TO6829-A) NATHALIA PEDREIRA ZIMMERMANN - (OAB: TO9996-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438187565) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:24

Conhecido o recurso de JOSE BENICIO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*98-91 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 1ª TRTO - Quinta.
05/02/2025 10:24

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:45

Recebidos os autos
05/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026196-24.2025.4.01.3500

Jose Claudio Parreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1026196-24.2025.4.01.3500

Jose Claudio Parreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1022883-82.2025.4.01.3200

Wilk Monteiro de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Reginaldo da Silva Conrado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1027006-60.2025.4.01.3900

Deysivane Lopes Sampaio Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Udney Borralho Braga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 19:43

Exibir Processo

Processo nº 1023113-27.2025.4.01.3200

Maria Jose Batalha Quaresma

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nivaldo Luiz Pereira da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 16:48

Exibir Processo