23/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 10:12

Juntada de Informação
23/07/2025 10:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
23/06/2025 16:24

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004523-31.2024.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO GABARRAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DYANINY THEODORO SANTOS MACHADO - TO6144-A e LAISA SAMARA SILVA VIEIRA - TO6427-A DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GABARRAO DA SILVA LAISA SAMARA SILVA VIEIRA - (OAB: TO6427-A) DYANINY THEODORO SANTOS MACHADO - (OAB: TO6144-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438187542) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 13:29

Juntada de manifestação
27/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 1ª TRTO - Quinta.
19/02/2025 09:22

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:08

Recebidos os autos
18/02/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023937-83.2025.4.01.3200

Lilian Araujo de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosana Brito de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0000836-59.2015.4.01.3305

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Fernando Antonio Moura Duarte

Advogado: Rutilio Torres Augusto Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 20:11

Exibir Processo

Processo nº 1006789-57.2025.4.01.4300

Glauciene Fernandes da Silva

.Chefe da Agencia da Previdencia Social ...

Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1005017-93.2024.4.01.4300

Eliete Alves da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Laudineia Nazareno Mota

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1005017-93.2024.4.01.4300

Eliete Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daielly Lustosa Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2024 21:49

Exibir Processo