TRF1 - 1016013-87.2023.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 10:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/07/2025 13:29
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 15:59
Juntada de manifestação
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24/07/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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14/07/2025 10:47
Juntada de manifestação
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25/06/2025 16:08
Juntada de embargos de declaração
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24/06/2025 18:24
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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24/06/2025 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016013-87.2023.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DA SILVA - TO1770-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA ADRIANA DA SILVA - (OAB: TO1770-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438187539) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PALMAS, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 17:24
Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA - CPF: *91.***.*68-49 (RECORRENTE) e provido
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15/06/2025 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/06/2025 17:02
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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06/06/2025 08:51
Juntada de manifestação
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27/05/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 12:22
Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 1ª TRTO - Quinta.
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06/02/2025 08:43
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 16:57
Recebidos os autos
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05/02/2025 16:57
Juntada de Certidão
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05/02/2025 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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