STJ - 0020944-47.2017.4.01.3400

27/11/2020 12:42

Transitado em Julgado em 27/11/2020

22/09/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

19/09/2020 10:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

04/09/2020 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/09/2020 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/08/2020 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2020 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/05/2020 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2020 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO