23/07/2025 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2025 10:13

Juntada de Informação
23/07/2025 10:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:31

Decorrido prazo de OLIMPIO LUIZ DOS SANTOS FREITAS em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:25

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
24/06/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003604-39.2024.4.01.4302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OLIMPIO LUIZ DOS SANTOS FREITAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUCIENE REGO DE ANDRADE - TO1385-A e OLEGARIO DE MOURA JUNIOR - TO2743-A DESTINATÁRIO(S): OLIMPIO LUIZ DOS SANTOS FREITAS OLEGARIO DE MOURA JUNIOR - (OAB: TO2743-A) JUCIENE REGO DE ANDRADE - (OAB: TO1385-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438187560) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 07:11

Juntada de substabelecimento
27/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 1ª TRTO - Quinta.
19/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:13

Recebidos os autos
19/02/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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