05/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 17:19

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCA MARINES FERREIRA ROGERIO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:46

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005619-04.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA MARINES FERREIRA ROGERIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - AC3793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 17:26

Expedição de Documento RPV.
14/02/2025 09:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCA MARINES FERREIRA ROGERIO em 05/02/2025 23:59.
08/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:32

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 13:32

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 13:32

Homologada a Transação
07/01/2025 17:40

Conclusos para julgamento
20/12/2024 13:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/12/2024 09:49

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:17

Juntada de contestação
30/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:40

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 14:40

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 14:40

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 14:40

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 14:40

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
28/10/2024 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 20:07

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 20:07

Juntada de Certidão
25/10/2024 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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