29/08/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 09:14

Juntada de manifestação
29/08/2025 02:31

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:50

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:22

Juntada de Informações prestadas
12/08/2025 15:17

Juntada de manifestação
12/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:45

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/07/2025 09:00

Juntada de manifestação
14/07/2025 17:47

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 17:47

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:47

Concedida a gratuidade da justiça a MAILA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *58.***.*48-92 (AUTOR)
14/07/2025 17:47

Homologada a Transação
03/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
01/07/2025 21:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057147-53.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAILA CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAILA CONCEICAO DOS SANTOS JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - (OAB: BA49463) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:52

Juntada de contestação
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
27/01/2025 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:44

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 08:44

Cancelada a conclusão
17/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:50

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 14:26

Juntada de manifestação
27/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/09/2024 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 17:10

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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