20/08/2025 16:56

Juntada de manifestação
14/08/2025 00:13

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (DEGES) em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:13

Decorrido prazo de . PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Brasília em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:38

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (DEGES) em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:27

Decorrido prazo de . PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Brasília em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 05/08/2025 23:59.
03/08/2025 20:41

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 08:18

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 10:13

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 08:23

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 21:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/07/2025 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 21:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/07/2025 21:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2025 12:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 12:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2025 12:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2025 11:35

Juntada de embargos de declaração
23/07/2025 15:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/07/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 15:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/07/2025 15:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/07/2025 09:23

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 01:26

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 08:49

Expedição de Mandado.
21/07/2025 08:49

Expedição de Mandado.
21/07/2025 08:49

Expedição de Mandado.
18/07/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 17:20

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a NARLLA GABRIELLY SAMPAIO DO NASCIMENTO - CPF: *07.***.*90-42 (IMPETRANTE)
18/07/2025 17:20

Concedida a Medida Liminar
18/07/2025 10:50

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:35

Decorrido prazo de DIRETOR (A) -PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:51

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (DEGES) em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:07

Decorrido prazo de . PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Brasília em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 13:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/07/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 13:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/07/2025 13:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/07/2025 14:12

Juntada de contestação
01/07/2025 14:11

Juntada de contestação
01/07/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 09:42

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 16:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 16:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 16:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 16:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2025 03:47

Publicado Intimação polo passivo em 25/06/2025.
25/06/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1021997-20.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NARLLA GABRIELLY SAMPAIO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MOTTA DE SA VIEIRA - MA24263 POLO PASSIVO:.

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Brasília e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 FINALIDADE: Notifique-se a autoridade impetrada e o órgão de representação processual da pessoa jurídica interessada para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de liminar.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:15

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
19/05/2025 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2025 11:45

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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