TRF1 - 0015148-21.2016.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO SANTOS SOUZA

CPF *32.***.*46-02

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2021 07:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/06/2021 07:36

    Juntada de Informação

  • 22/06/2021 07:36

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:29

    Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SALVADOR em 08/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS SOUZA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS SOUZA em 28/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 13:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:16

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015148-21.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015148-21.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:FERNANDO SANTOS SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE SILVA DO NASCIMENTO - BA43962 e CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA - BA37380-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SALVADOR (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FERNANDO SANTOS SOUZA - CPF: *32.***.*46-02 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 05/05/2021 11:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 11:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 08:35

    Conhecido o recurso de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SALVADOR (APELADO) e não-provido

  • 04/05/2021 12:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2021 12:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS SOUZA em 19/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO , .

    APELADO: FERNANDO SANTOS SOUZA, ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SALVADOR , Advogado do(a) APELADO: ALINE SILVA DO NASCIMENTO - BA43962 Advogado do(a) APELADO: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA - BA37380-A .

    O processo nº 0015148-21.2016.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 08/04/2021 16:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:00

    Incluído em pauta para 03/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 05/04/2020 22:09

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2019 01:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/10/2019 01:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/10/2019 01:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/10/2019 01:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2019 13:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/05/2018 15:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2018 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 07/05/2018 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 07/05/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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