TRF1 - 0005833-69.2011.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

FRANCISCO CHAGAS DE ANDRADE E SILVA

CPF *33.***.*22-53

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

FRANCISCO CHAGAS DE ANDRADE E SILVA

CPF *33.***.*22-53

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0005833-69.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO CHAGAS DE ANDRADE E SILVA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE APELADO: FRANCISCO CHAGAS DE ANDRADE E SILVA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 24 de junho de 2025.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência

  • 29/03/2022 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2019 10:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/09/2018 10:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/09/2018 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 03/09/2018 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 03/09/2018 15:40

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 31/08/2018 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/08/2018 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 16/08/2018 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/08/2018 09:27

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 19/06/2018 12:39

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/06/2018 12:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/06/2018 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/06/2018 12:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/06/2018 09:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4485295 PETIÇÃO

  • 02/05/2018 15:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 23/04/2018 10:30

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/04/2018 11:24

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 22/02/2018 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/02/2018 08:58

    PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

  • 12/12/2017 11:59

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 12/12/2017 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/12/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/12/2017 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327820 CONTRA-RAZOES

  • 14/09/2017 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 31/08/2017 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/08/2017 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/08/2017 16:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 29/08/2017 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4295494 RECURSO ESPECIAL

  • 25/08/2017 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/08/2017 07:13

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/07/2017 13:59

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/07/2017

  • 21/07/2017 07:23

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/07/2017 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017 -. Destino: DIJUL 06 ESC C

  • 07/07/2017 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/07/2017 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 03/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/06/2017 10:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2017, Nº 109 (DISPONIBILIZAÇÃO 20/06/2017)

  • 19/06/2017 17:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/07/2017

  • 30/11/2016 14:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2016 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 24/11/2016 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 10/11/2016 09:13

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/11/2016 15:23

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/11/2016 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4062527 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/11/2016 10:34

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/10/2016 16:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)

  • 24/10/2016 07:58

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/09/2016 13:17

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/09/2016

  • 21/09/2016 07:35

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/09/2016 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2016. Nº de folhas do processo: 566. Destino: DIJUL 02 ESC A

  • 13/09/2016 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/09/2016 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 05/09/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e negou provimento à Apelação da FUNASA e à Remessa Oficial

  • 24/08/2016 10:55

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2016, Nº 157 (DISPONIBILIZAÇÃO 23/08/2016)

  • 22/08/2016 18:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2016

  • 29/05/2015 14:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/05/2015 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 25/05/2015 18:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 25/05/2015 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/05/2015 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 17/09/2014 15:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/09/2014 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 15/09/2014 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 15/09/2014 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3445130 CONTRA-RAZOES

  • 15/09/2014 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/09/2014 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 01/09/2014 18:06

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/06/2014 16:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/06/2014 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/06/2014 10:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 04/06/2013 15:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/06/2013 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 03/06/2013 20:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 03/06/2013 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2013

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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