01/07/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0042629-49.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIS CARLOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A e FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUIS CARLOS SOUSA FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497-A) ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - (OAB: MA8899-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
07/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:15

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/09/2022 10:18

Outras Decisões
03/08/2022 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
14/07/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:42

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/02/2022 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/02/2022 13:44

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
02/02/2022 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS CARLOS SOUSA
02/12/2021 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/11/2021 11:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
26/10/2021 17:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021
05/10/2021 15:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR
30/09/2021 09:04

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/09/2021 07:34

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/09/2021 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/09/2021 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUIS CARLOS SOUSA
03/09/2021 20:24

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
03/09/2021 20:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
12/08/2021 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 14:00
10/08/2021 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/02/2019 09:38

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063-64.2017.4.01.3700
15/02/2019 09:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/02/2019 17:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
11/02/2019 07:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/02/2019 07:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/02/2019 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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