TRF1 - 0010128-35.2005.4.01.3300

01/10/2022 02:04

Decorrido prazo de JACIARA ROCHA DE FREITAS em 30/09/2022 23:59.

30/08/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 12:10

Juntada de Certidão

30/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2021 00:39

Decorrido prazo de JACIARA ROCHA DE FREITAS em 18/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 11/03/2021 23:59.

20/01/2021 17:41

Conclusos para decisão

20/01/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 10:08

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 10:07

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 09:09

Juntada de Petição (outras)

07/10/2020 13:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/10/2019 16:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

21/10/2019 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/10/2019 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/10/2019 15:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

18/05/2018 10:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

16/05/2018 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

07/05/2018 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/03/2018 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

26/02/2018 09:04

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

31/01/2018 10:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

10/01/2018 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/01/2018 15:22

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

26/09/2017 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/09/2017 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/08/2017 07:55

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

21/07/2017 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/07/2017 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/07/2017 18:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/06/2017 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4246295 RECURSO ESPECIAL

28/06/2017 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

23/06/2017 09:14

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

26/05/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

24/05/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2017. Nº de folhas do processo: 202. Destino: A-04

22/05/2017 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

22/05/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO

17/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/05/2017 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

05/05/2017 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 17.05.2017

02/05/2017 16:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2017

02/05/2017 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 17.05.2017

02/05/2017 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 17/05/2017

18/04/2017 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

06/04/2017 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

05/04/2017 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4172931 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/04/2017 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

04/04/2017 17:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - UFBA

31/03/2017 07:23

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

03/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

24/02/2017 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2017. Nº de folhas do processo: 191. Destino: R-27

20/02/2017 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

20/02/2017 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

17/02/2017 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

15/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

03/02/2017 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

30/01/2017 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/02/2017

30/01/2017 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 15/02/2017

30/01/2017 07:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 15/02/2017

16/01/2015 19:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:34

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

07/11/2014 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

19/03/2014 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

21/08/2009 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/11/2008 04:46

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

02/05/2007 12:42

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - De: 2ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

02/05/2007 11:14

PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1828462 SUBSTABELECIMENTOS

30/04/2007 16:00

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA, PARA JUNTAR PETIÇÃO

26/04/2007 17:41

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/DO GABINETE DA DES.FEDERAL RELATORA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

13/04/2007 18:17

CONCLUSÃO AO RELATOR

13/04/2007 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA