02/09/2025 02:05

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:33

Juntada de Certidão
31/08/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 20:33

Juntada de Certidão
31/08/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 04:22

Decorrido prazo de EVERALDO LIMA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:57

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 05:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 05:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 05:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 05:07

Juntada de documento sirea
01/08/2025 02:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 02:46

Juntada de documento sirea
31/07/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 21:11

Juntada de documento sirea
26/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:14

Juntada de manifestação
10/07/2025 03:38

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:38

Juntada de documento sirea
08/07/2025 18:36

Juntada de documento sirea
08/07/2025 17:41

Juntada de documento sirea
08/07/2025 15:56

Juntada de documento sirea
08/07/2025 15:18

Juntada de documento sirea
08/07/2025 15:00

Juntada de documento sirea
08/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:56

Juntada de documento sirea
01/07/2025 12:25

Juntada de cumprimento de sentença
25/06/2025 02:10

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1025467-23.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVERALDO LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, encaminho o presente feito para INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se deseja renunciar ao valor do crédito do autor que ultrapassa o teto da RPV (60 salários mínimos = R$ 91.080,00), para recebimento das parcelas retroativas no prazo de até 60 (sessenta) dias.

No caso de omissão, será expedido precatório (com previsão de pagamento de 2 anos, aproximadamente - art. 100, § 5º, CF).

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) INDICADO(A) (assinatura eletrônica)
23/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
09/05/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:10

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 21:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2025 21:27

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:00

Decorrido prazo de EVERALDO LIMA em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:39

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a EVERALDO LIMA - CPF: *11.***.*39-55 (AUTOR)
19/02/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:41

Juntada de manifestação
27/01/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:46

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 22:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
17/01/2025 19:12

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:45

Juntada de laudo pericial
18/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:15

Perícia agendada
17/12/2024 17:43

Recebidos os autos
17/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
19/11/2024 10:03

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 04:47

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 04:46

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 22:40

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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