11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ANACLEIA DE OLIVEIRA SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:35

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:34

Decorrido prazo de CICERO OLIVEIRA DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000692-26.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA, CICERO OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA DE JESUS DE SOUZA, ANACLEIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PAULA FLAUSINO DA SILVA - GO53347 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 DECISÃO Trata-se de ação de cobrança proposta por MARIA DE JESUS DE SOUZA e outros, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando o pagamento da cobertura securitária pelo evento morte do segurado PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, oriunda de apólice de seguro de vida nº 109300002344, a qual previa o pagamento, em caso de morte natural, da quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

A inicial veio instruída com documentos.

Contestação apresentada no ID 2157015642.

Impugnação presente (ID 2164213994).

Relatado o essencial, decido.

Como se percebe, a discussão restringe-se à cobertura securitária indenizatória contratada pelo segurado PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA com a CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, proveniente de seguro de vida (ID 2103082689, fls. 37/39).

Ante ao exposto, em respeito ao princípio da segurança jurídica, evitando arbitrariedade em eventual decisão, reputo indispensável a realização dos seguintes atos: i) intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a apólice de seguro de vida nº 109300002344, oportunidade em que poderá manifestar-se sobre a competência deste Juízo Federal; Juntado o documento, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, manifestar-se nos mesmos termos da determinação anterior.

Itumbiara/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) FRANCISCO VIEIRA NETO Juiz Federal
24/06/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:13

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:06

Juntada de impugnação
17/12/2024 01:57

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 12:25

Juntada de contestação
13/09/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:07

Juntada de manifestação
24/06/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO
26/03/2024 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2024 10:34

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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