30/07/2025 00:22

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018464-62.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OTONIEL DA SILVA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:48

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 11:56

Juntada de cumprimento de sentença
22/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 10:33

Transitado em Julgado em 12/04/2025
17/04/2025 16:43

Juntada de cumprimento de sentença
12/04/2025 00:47

Decorrido prazo de OTONIEL DA SILVA SA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a OTONIEL DA SILVA SA - CPF: *34.***.*41-49 (AUTOR)
25/03/2025 14:57

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 15:45

Juntada de Ofício
17/01/2025 14:20

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:20

Juntada de réplica
18/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:03

Juntada de contestação
06/11/2024 14:40

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
29/10/2024 09:12

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 17:41

Juntada de laudo de perícia médica
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo de OTONIEL DA SILVA SA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:16

Recebidos os autos
30/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/09/2024 16:52

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 15:50

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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