TRF1 - 1001909-27.2021.4.01.3600
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1001909-27.2021.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON FREITAS NETO - MT21882/O POLO PASSIVO: ROSYMEYRE SALDANHA DE ALMEIDA DILIGÊNCIA A Resolução N. 547 de 2024 do CNJ estabelece: “Art. 1º [...] § 1º Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. [...] § 5º A Fazenda Pública poderá requerer nos autos a não aplicação, por até 90 (noventa) dias, do § 1º deste artigo, caso demonstre que, dentro desse prazo, poderá localizar bens do devedor”.
INTIME-SE Exequente para, em 90 dias, indicar bens úteis para satisfazer esta execução, sob pena de extinção.
Cumprida ou não a determinação, voltem conclusos.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
Assinatura Digital PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal -
20/09/2022 09:56
Arquivado Provisoramente
-
20/09/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 16:14
Processo devolvido à Secretaria
-
16/09/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 11:53
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 11:51
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 09:28
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2021 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 13:46
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 13:46
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
-
09/02/2021 13:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
06/02/2021 15:41
Recebido pelo Distribuidor
-
06/02/2021 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2021
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003760-17.2025.4.01.4100
Weverton Rauan Neves Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Welington Franco Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2025 12:52
Processo nº 1001260-14.2025.4.01.3506
Mayra do Couto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Aurelio Basso de Matos Azevedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2025 15:24
Processo nº 1005454-75.2025.4.01.3500
Maria Samaritana Pinto
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Marizelly da Cunha e Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2025 10:54
Processo nº 1005454-75.2025.4.01.3500
Maria Samaritana Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marizelly da Cunha e Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2025 10:46
Processo nº 1080091-11.2022.4.01.3400
Uniao Federal
Fanavya Lauren de Castro Sulzbacher
Advogado: Gabriela Ferreira Bersan dos Reis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/02/2025 14:16