TRF1 - 0028608-76.2010.4.01.3400

1ª instância - 21ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 02.660.447/0001-12

Advogados

CLAUDIO AREDES DA CUNHA

OAB: 27490/DF

CPF *30.***.*60-25

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA

OAB: 12051/DF

CPF *53.***.*51-91

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA

OAB: 20298/DF

CPF *82.***.*08-53

OLDAIR GERALDO GOMES

OAB: 20919/DF

CPF *44.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA/DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 21ª Vara Federal INTIMAÇÃO PARTE AUTORA 0028608-76.2010.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA/DF REU: ENTE NÃO CADASTRADO FINALIDADE: Intimar para ciência do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    Brasília/DF, 18 de junho de 2025 (assinado digitalmente) Secretaria da 21ª Vara Federal

  • 10/11/2021 21:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/09/2012 14:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF/1ª REGIÃO EM GRAU DE RECURSO

  • 31/08/2012 16:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/06/2012 17:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/06/2012 17:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2012 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pet juntada

  • 11/06/2012 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2012 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SEAPA INTIMAR MPF

  • 29/05/2012 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2012 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/05/2012 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2012 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/04/2012 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2012 17:32

    Conclusos para despacho - GABINETE

  • 27/03/2012 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pet juntada

  • 07/03/2012 16:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/03/2012 16:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2012 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/01/2012 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2011 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA DIA 28/10/2011

  • 24/10/2011 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/10/2011 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/10/2011 18:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA 617/2011

  • 23/09/2011 15:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/09/2011 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2011 12:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MARILENE

  • 02/08/2011 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/07/2011 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2011 18:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MARILENE

  • 18/07/2011 18:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO JUNTADO ANEXADO

  • 11/07/2011 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2011 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/07/2011 16:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/06/2011 18:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PARA CERTIFICAR PRAZO

  • 08/06/2011 18:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/06/2011 18:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/06/2011 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2011 16:04

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2011 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 15:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/05/2011 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2011 17:59

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2011 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA DIA 23/03/2011

  • 18/03/2011 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/03/2011 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - MARIO

  • 21/02/2011 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2010 16:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MARILENE

  • 16/12/2010 16:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2010 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2010 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2010 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/11/2010 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO 450/2010

  • 25/10/2010 17:02

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2010 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2010 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/10/2010 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/09/2010 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2010 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2010 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2010 18:01

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2010 18:01

    INICIAL AUTUADA

  • 08/06/2010 09:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2010

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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