01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010516-42.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSANA DIAS GUEDES DE MORAES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO LUDMER - PE21485-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): ROSANA DIAS GUEDES DE MORAES SERGIO LUDMER - (OAB: PE21485-A) TERESA CRISTINA DIAS CORREA DE SA SERGIO LUDMER - (OAB: PE21485-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569454) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 30 de junho de 2025.
06/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/05/2025 17:10

Juntada de Informação
02/05/2025 15:11

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:36

Juntada de contrarrazões
07/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:31

Juntada de manifestação
14/10/2024 11:15

Juntada de recurso inominado
27/09/2024 12:12

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 15:32

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2024 12:46

Conclusos para julgamento
12/04/2024 11:23

Juntada de embargos de declaração
27/03/2024 09:24

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2024 09:24

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2024 09:24

Extinto o processo por incompetência territorial
06/03/2024 18:14

Conclusos para julgamento
23/02/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJDF
23/02/2024 09:30

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2024 13:10

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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