TRF1 - 0034714-40.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCOLA PEDACINHO DO CEU GUARA SS LTDA - EPP

CNPJ: 00.508.523/0001-43

LUCIO ASSIMOS WEBER SALES JUNIOR

CPF *91.***.*01-49

Advogados

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB: 13398/DF

CPF *94.***.*25-68

NEY MARQUES DOURADO FILHO

OAB: 33917/DF

JOSE CARLOS COELHO

OAB: 34013/DF

CPF *05.***.*52-87

AILTON SEBASTIAO DA SILVA

OAB: 13928/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2021 18:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 27/09/2021 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 15:52

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 08:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 01:53

    Decorrido prazo de ESCOLA PEDACINHO DO CEU GUARA SS LTDA - EPP em 08/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de LUCIO ASSIMOS WEBER SALES JUNIOR em 26/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0034714-40.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA PEDACINHO DO CEU GUARA SS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO ASSIMOS WEBER SALES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 15:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/08/2019 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2019 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2019 14:32

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 07:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2019 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2019 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - os autos não foram encaminhados à PFN

  • 28/02/2019 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2019 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2013 13:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2013 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2013 16:08

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2013 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2012 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2012 19:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2011 18:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2011 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2011 13:30

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2011 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2011 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2011 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2011 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2010 12:18

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 05/02/2010 17:05

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 05/02/2010 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2010 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2010 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2010 12:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/01/2010 12:36

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/07/2009 15:19

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/04/2009 14:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/04/2009 14:30

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 14/04/2009 11:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/04/2009 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2009 11:24

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2009 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2009 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2009 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2009 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2009 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 12:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/09/2008 18:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/09/2008 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2008 11:54

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2008 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2008 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2008 16:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/06/2008 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

  • 05/05/2008 08:41

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2008 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2008 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2008 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2008 16:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2007 18:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2007 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2007 15:56

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2007 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2007 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2007 15:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/01/2002 18:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2002 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2002 18:15

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2001 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2001 14:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2001 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2001 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2001 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) COM JUNTADA

  • 29/05/2001 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2001 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/04/2001 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2001 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2001 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2001 13:31

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2001 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 31/01/2001 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2000 14:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2000 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2000 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2000 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/04/2000 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/04/2000 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/03/2000 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2000 18:48

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2000 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2000 14:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2000 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 07

  • 22/02/2000 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2000 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 17/12/1999 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/1999 17:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/11/1999 14:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/11/1999 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/1999 11:56

    Conclusos para despacho

  • 18/11/1999 15:53

    INICIAL AUTUADA

  • 17/11/1999 12:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/1999

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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