27/08/2025 19:46

Juntada de petição intercorrente
24/08/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 05:04

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 04:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSE GERALDO ARAUJO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1057895-56.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE GERALDO ARAUJO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
18/06/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 17:36

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:36

Homologada a Transação
10/06/2025 18:12

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/04/2025 14:42

Decorrido prazo de JOSE GERALDO ARAUJO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:12

Juntada de contestação
09/04/2025 12:12

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:30

Conclusos para julgamento
12/02/2024 11:41

Juntada de manifestação
03/10/2023 15:49

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2023 03:14

Decorrido prazo de JOSE GERALDO ARAUJO DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:00

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2023 12:00

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 12:00

Declarada incompetência
20/06/2023 18:43

Conclusos para decisão
19/04/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/04/2023 13:32

Juntada de Certidão
17/03/2023 19:03

Recebidos os autos
17/03/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/02/2023 16:56

Juntada de laudo pericial
07/02/2023 17:49

Decorrido prazo de JOSE GERALDO ARAUJO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 07:05

Perícia agendada
30/01/2023 07:04

Juntada de Certidão
30/01/2023 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:23

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
25/10/2022 01:57

Decorrido prazo de JOSE GERALDO ARAUJO DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.
17/10/2022 15:38

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 15:38

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 15:38

Determinação de redistribuição por prevenção
13/10/2022 11:38

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:37

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/09/2022 11:02

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2022 09:45

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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